Processo 271320/17
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 04/05/2017 09:17
Autuado em 04/05/2017 09:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 483/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   483/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   483/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ILTON SHIGUEMI KURODA
Gestor das Contas ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado JOSÉ APARECIDO PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado SILMARA KURSCHEIDT RIBEIRO VILA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2018 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 762840/18
08/06/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431271/17
31/05/2017 11:07 AR do Ofício OCN - 2370/2017 - DP
31/05/2017 11:07 AR do Ofício OCN - 2369/2017 - DP
31/05/2017 11:07 AR do Ofício OCN - 2368/2017 - DP
31/05/2017 11:07 AR do Ofício OCN - 2367/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2367/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2368/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2369/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2370/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 483/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1411/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1239/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3221/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 882/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 15:09 DP  
14/03/2019 12:08 S2C Acórdão nº 483/2019 -
14/03/2019 12:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2019 -
27/02/2019 13:23 GCILB  
26/02/2019 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 72/2019 -
07/01/2019 11:32 GCILB  
18/12/2018 12:07 SMPJTC  
06/11/2018 11:29 4PC Parecer nº 887/2018 - Comunicação de Irregularidade. Pagamento de subsídio a maior. Inscrição do valor indevidamente recebido em dívida ativa. Título executivo que não é originário de decisão deste Tribunal. Pelo encerramento.
05/11/2018 14:38 SMPjTC  
27/09/2018 09:01 DP  
06/09/2018 12:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1411/2018 -
05/09/2018 18:27 SMPJTC  
29/08/2018 10:22 4PC Parecer nº 548/2018 - Comunicação de Irregularidade. Discordância quanto à proposta de encerramento dos autos. Pelo regular prosseguimento da tramitação, mediante intimação da Munícipio de Rosário do Ivaí.
29/08/2018 10:08 SMPjTC  
08/08/2018 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1239/2018 -
29/06/2017 15:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 2331/2018 -
09/05/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2017 -
09/05/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2368/2017 -
09/05/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2369/2017 -
09/05/2017 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 2370/2017 -
04/05/2017 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 882/2017 -
04/05/2017 09:17 DP  

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